10/08/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 06:50

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800698-70.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ABELARDO BISPO DE MARIA Endereço: R Conrado Severino, 04, CASA, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição_**, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO

Vistos.

No prazo de cinco dias, manifeste-se a parte autora sobre a última petição da parte demandada.

Ao término do prazo, retorne o processo concluso.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juliana Accioly Uchôa Juíza de Direito em substituição Valor da causa: R$ 8.484,00 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
30/07/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 10:13

Juntada de Petição de resposta
21/07/2025 16:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800698-70.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: ABELARDO BISPO DE MARIA Endereço: R Conrado Severino, 04, CASA, CENTRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) AUTOR: JARLAN DE SOUZA ALVES - PB31671 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Endereço: Centro Empresarial Itaú Conceição_**, 100, Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, Parque Jabaquara, SÃO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DECISÃO Considerando o que inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no contrato de empréstimo juntado aos autos (ID 112224055) Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio como perito Sr.

Orlando da Silva Neto[1], perito grafotécnico.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito [1] Endereço: Rua Alzira Pereira de Melo (projetada 1), 231, Casa, Jardim Planalto, Catolé do Rocha/PB – Telefone (83) 99861-0670 - Email: [email protected] Valor da causa: R$ 8.484,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
17/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 21:44

Nomeado perito
14/07/2025 08:44

Conclusos para decisão
09/07/2025 14:26

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 13/06/2025.
14/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:59

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2025 01:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:00

Juntada de Petição de resposta
10/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABELARDO BISPO DE MARIA (*63.***.*49-87).
10/02/2025 15:22

Determinada diligência
10/02/2025 15:22

Gratuidade da justiça concedida em parte a ABELARDO BISPO DE MARIA - CPF: *63.***.*49-87 (AUTOR)
06/02/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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