13/08/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:52

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0803361-83.2022.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: HERPSON NISKIER ABREU MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOUSA DESPACHO

Vistos.

Considerando que os cálculos apresentados pelas partes não estão em conformidade com as determinações da decisão monocrática de ID nº 100089930, remetam-se os autos à contadoria, para que realize os cálculos do valor devido, devendo observar: - Incidência de juros de mora e correção monetária, na forma do item 3.1.1, do Tema 905/STJ, e Selic a contar da EC 1113/2021.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em cinco dias.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
28/07/2025 21:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2025 22:48

Determinada diligência
24/04/2025 21:02

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/02/2025 20:21

Decorrido prazo de HERPSON NISKIER ABREU MOREIRA em 20/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:35

Outras Decisões
13/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:05

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:12

Recebidos os autos
11/09/2024 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
18/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/05/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:03

Juntada de Petição de apelação
25/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:49

Julgado improcedente o pedido
09/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
22/11/2022 11:12

Juntada de Petição de resposta
26/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 12:01

Juntada de Petição de resposta
23/09/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:44

Conclusos para julgamento
29/08/2022 11:50

Juntada de Petição de réplica
01/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 19:46

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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