TJPB - 0800172-84.2020.8.15.0301

11/04/2025 13:17

Baixa Definitiva

11/04/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2025 13:17

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 09/04/2025 23:59.

07/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 12:24

Sentença confirmada

28/02/2025 12:24

Conhecido o recurso de JOAO DE SOUSA SANTOS - CPF: *54.***.*69-15 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE POMBAL - CNPJ: 08.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2025 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 19:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO DE SOUSA SANTOS - CPF: *54.***.*69-15 (RECORRENTE).

04/11/2024 19:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/11/2024 19:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024 09:03

Conclusos para despacho

04/11/2024 09:03

Juntada de Certidão

04/11/2024 07:10

Recebidos os autos

04/11/2024 07:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2024 07:10

Distribuído por sorteio