10/09/2025 06:14

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805649-68.2025.8.15.0251 DESPACHO INTIME-SE o embargado, por advogado, para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

CUMPRA-SE.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
08/09/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:33

Determinada diligência
05/09/2025 07:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 07:29

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 15:12

Juntada de Petição de resposta
22/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2 Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805649-68.2025.8.15.0251 [Promoção / Ascensão] AUTOR: DJAVAN FERREIRA BORGES REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
18/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:00

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 14:44

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 09:18

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0805649-68.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 21 de julho de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário
21/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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