09/09/2025 16:25

Publicado Sentença em 09/09/2025.
09/09/2025 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804623-63.2025.8.15.0371 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora JOAO VITOR XAVIER MACEDO Parte ré SABRINA SILVEIRA DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Partes abrem mão do prazo recursal.

Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1- Havendo valores depositados em conta judicial relacionados ao cumprimento da transação aqui homologada, expeça-se alvará.

A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) para indicar(em) os dados bancários, se ainda não informados, em dois dias. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
04/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:47

Homologada a Transação
01/09/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:12

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
01/09/2025 11:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
01/09/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:02

Juntada de Petição de contestação
01/08/2025 02:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:02

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO:0804623-63.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO VITOR XAVIER MACEDO REU: SABRINA SILVEIRA DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOAO VITOR XAVIER MACEDO, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada para: Tipo: Conciliação Sala: *UNA CÍVEL Data: 01/09/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada através de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95), com a utilização do aplicativo/programa Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3650122021?pwd=ZU4zZ0s5MnYxeWRGcTdFSTlUTFlXdz09 Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

Advogados do(a) AUTOR: BRENO HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO - PE49207, SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 OBSERVAÇÃO: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição poderá ser exigida pelo presidente da audiência (magistrado togado ou juiz leigo); ORIENTAÇÕES: a- Recomenda-se às partes e aos demais envolvidos no ato, que, tão logo acessem o link da sala virtual disponibilizado no expediente de citação/intimação, realizem captura da tela/print ou gravação.

Essa medida tem o objetivo de servir como prova do horário em que foi solicitada a entrada na sala.

Não esqueça de capturar a tela com a indicação do horário no relógio do seu celular ou computador; b- Caso a permissão para entrada na sala demore mais do que cinco minutos, envie uma mensagem para o whatsapp do cartório judicial (83- 99142-3848) e aguarde.

O fluxo de mensagens para o cartório é intenso.

O envio de mensagem tem o objetivo de servir como mais uma prova de que está aguardando na sala de espera virtual; c- Os juízes leigos são orientados a capturar tela ou gravar a ferramenta utilizada para audiência virtual (atualmente, Zoom), para demonstrar quem está presente e quem aguarda na sala de espera.

Para cada audiência haverá tolerância de dez minutos.

As partes não serão prejudicadas por atrasos causados por outras razões (problemas nos sistemas, suspensão do serviço de energia, extensão da pauta etc).

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista/Técnico Judiciário
29/07/2025 18:14

Expedição de Mandado.
29/07/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
29/07/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:23

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804623-63.2025.8.15.0371 Assunto [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte autora JOAO VITOR XAVIER MACEDO Parte ré SABRINA SILVEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando que a tentativa de citação da parte ré, SABRINA SILVEIRA DA SILVA, por via postal resultou infrutífera, conforme certificado no Id. 115492111, com a devolução do Aviso de Recebimento sob a justificativa de "DESTINATÁRIO DESCONHECIDO NO ENDEREÇO", e que o advogado do autor reiterou a validade do endereço, sugerindo a citação por Oficial de Justiça, conforme Termo de Audiência de Id. 116283517, determino a designação de audiência e a intimação da parte autora para, em cinco dias, esclarecer se tem o contato eletrônico da ré, com o objetivo de facilitar a citação.

Caso o autor forneça o contato eletrônico, cite-se e intime-se por este meio.

Frustrada a citação por meio eletrônico, expeça-se Carta Precatória ao Juizado Especial Cível da comarca de Teresina-PB.

Cumpra-se.

Sousa-PB, data e assinatura eletrônicas.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:32

Determinada diligência
17/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
02/07/2025 10:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/06/2025 00:50

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:38

Expedição de Carta.
09/06/2025 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
03/06/2025 17:39

Determinada diligência
02/06/2025 20:27

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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