04/08/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:09

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 00:52

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:52

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:23

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0808705-86.2025.8.15.0000 PACIENTE: JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA, LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35857251.

João Pessoa, 18 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
18/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:42

Cancelada a movimentação processual
18/07/2025 10:41

Juntada de Documento de Comprovação
18/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 19:54

Denegado o Habeas Corpus a JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA - CPF: *12.***.*50-11 (PACIENTE)
07/07/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de JARDIEL JOSE VENANCIO DA COSTA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de LUCAS MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 08:51

Juntada de Petição de cota
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 18:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2025 13:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:23

Juntada de Petição de parecer
26/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 11:25

Recebidos os autos
24/05/2025 11:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/05/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:40

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
04/05/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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