TJPB - 0802890-06.2025.8.15.0131
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cajazeiras
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 14:41
Juntada de Petição de outros documentos
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18/08/2025 17:43
Juntada de Petição de cota
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24/07/2025 01:00
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802890-06.2025.8.15.0131 Parte Autora: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS Parte Ré: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho Vistos etc.
Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e ss., CPC), vez que não há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, aptos a autorizar a desconsideração da presunção relativa da alegação de insuficiência de recursos (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).
Intime-se o Município executado para ciência, e querendo se manifestar sobre o presente Cumprimento de Sentença provisório, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Cajazeiras, 12 de junho de 2025.
MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito -
22/07/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 03:45
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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12/06/2025 08:51
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/06/2025 08:50
Determinada diligência
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11/06/2025 21:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2025 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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