30/07/2025 12:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:11

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Desapropriação Indireta] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851236-43.2021.8.15.2001 AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES SA REU: EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A - PBTUR, ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se à parte autora para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do documento encartado pela promovida à título de prova - através do Doc. de ID. 103143059.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
21/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:17

Determinada diligência
06/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 09:06

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:34

Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.
20/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:35

Determinada diligência
14/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2022 17:25

Juntada de Petição de diligência
19/09/2022 16:44

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de contestação
10/03/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 20:20

Conclusos para despacho
08/02/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2021 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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