20/08/2025 02:44

Decorrido prazo de NAT JUS Núcleo de Justiça - Saúde Pública em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:56

Publicado Ofício (Outros) em 24/07/2025.
24/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Complexo Judiciário da Infância e da Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus Rua Antônio Guedes de Andrade, nº 114, Bairro do Catolé – Campina Grande/PB – CEP: 58.410-223 (83)3337-5573 /(83)99144-0673(Whatsapp) - e-mail: [email protected] Processo n° 0820741-94.2024.8.15.0001 DECISÃO Visto etc.

Considerando-se a nova petição da Defensoria Pública , na qual foram colacionados aos autos um novo Laudo Médico Circunstanciado e exames laboratoriais atualizados , e tendo em vista o requerimento de nova análise técnica do NAT-JUS, determino: 1.

Encaminhem-se os autos ao NAT-JUS, por e-mail para [email protected] , a fim de que apresente manifestação técnica sobre a nova solicitação e os documentos anexados, especificamente sobre a pertinência e necessidade dos insumos PEDIASURE - SABOR MORANGO e LEITE MOLICO DESNATADO, bem como a urgência de seu fornecimento, assinalando o prazo de 15 (quinze) dias para fins cartorários. 2.

Após a apresentação da resposta pelo NAT-JUS, abram-se vista às partes, iniciando-se pelo Município de Campina Grande, e, em seguida, ao Ministério Público. 3.

Após as manifestações das partes e do Ministério Público, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se, com urgência.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
22/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:28

Juntada de documento de comprovação
18/07/2025 13:21

Outras Decisões
17/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:17

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 08:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDA FARIAS SILVA em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:29

Outras Decisões
20/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:49

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/12/2024 12:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 08:09

Expedição de Mandado.
02/12/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 21:37

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:07

Juntada de documento de comprovação
09/10/2024 18:16

Determinada diligência
09/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 23:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 07:57

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 23:23

Conclusos para despacho
26/08/2024 23:20

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE PB em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2024 23:59.
16/07/2024 14:08

Juntada de Petição de informações prestadas
08/07/2024 14:19

Juntada de Petição de cota
03/07/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/07/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 11:42

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:18

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 23:44

Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
28/06/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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