12/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:43

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de ANDRE ARAUJO PIRES em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:13

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 07:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 SOLÂNEA ( ) TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0800558-46.2025.8.15.0461 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Data e hora de realização: 2025-07-21 08:29:34.533 AUTOR: FORMASUPRY COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME Presentes: - Dr Osenival dos Santos Costa – Juiz de Direito - Dr ANDRÉ ARAÚJO PIRES OAB/PB 14.188 - Advogado da parte demandante - Patrícia Pinto Pereira Molina – CPF – *80.***.*30-68 – Sócia-Proprietária da empresa demandante Ausente: Everton Ramon Prod Farmaceutico Ltda Aberta audiência foi pelo MM Juiz verificado a presença da parte promovente.

Ausente a parte promovida, que foi devidamente citada e intimada por via expedientes do Pje, conforme id 16329447, não compareceu, nem justificou sua ausência, nem manejou contestação, registrando que o sistema registrou ciência em data de 01/04/2024, o que impõe-se a aplicação do art 20, da lei 9.099, que diz: “Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”.

Passou o MM Juiz a proferir despacho nos seguintes termos: Vistos, etc.

Determino que se faça conclusão para julgamento.

EM TEMPO: Ao analisar melhor os autos verifico que o direcionamento a parte contraria e contra a pessoa de Rosa Maria Silva de Oliveira, situada na rua Prof Alaide Silv, 158.

Centro, Solânea-PB, portanto, a deliberação supra fora feito contra Everton Ramom Prod Farmacêutico Ltda.

Indagada a defesa da parte autora, disse ele que CNPJ indicado na inicial está em nome de EVERTON RAMOM PROD FARMACÊUTICO, todavia, entendo que não pode continuar o direcionamento da demanda é uma pessoa física ou jurídica e a citação recai sobre outra pessoa que não está indicada na inicial.

Desse modo, torno sem efeito decisão supramencionada e concedo o prazo e 10 dias para regularizar o pedido da parte promovente, direcionando a pessoa certa que deve responder pelo fato, isto para evitar nulidades jurídicas.

Ficam os presentes cientes e intimados.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente por este magistrado desta Unidade Judicial, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c artigo 2º, inciso III da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

Eu, Geysa S dos Anjos, Técnico(a) Judiciário(a), que o digitei.

Audiência foi realizada de forma híbrida pelo sistema de videoconferência através da plataforma ZOOM cujo conteúdo foi gravado em formato MP4 e se encontrará disponível no Pje mídias.
21/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
28/06/2025 14:56

Juntada de entregue (ecarta)
04/06/2025 11:43

Desentranhado o documento
04/06/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/06/2025 11:42

Expedição de Carta.
04/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 21/07/2025 08:00 Vara Única de Solânea.
01/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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