17/08/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:23

Decorrido prazo de ROBSON PEREIRA GUILHERME em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:50

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 12:01

Juntada de Acórdão
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801089-82.2021.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Antes de decidir sobre o pedido formulado no petitório ID nº 111023909, entendo por bem determinar: 1) intime-se o acusado, por meio do(a) advogado(a), para comprovar documentalmente o vínculo trabalhista no local onde alega trablalhar, dentro de 15 (quinze) dias. 2) ato contínuo, oficie-se o juízo da 13º Vara Criminal de Fortaleza/CE, solicitando informações a respeito do cumprimento das medidas determinadas na missiva, no tocante à fiscalização das cautelares impostas, bem como a confirmação da citação do denunciado.

Cumprida as diligências, retornem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Serra Branca(PB), 7 de maio de 2025.

José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito
18/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:40

Determinada diligência
15/04/2025 12:21

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:36

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:57

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 10:27

Juntada de Ofício
10/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:05

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:58

Decorrido prazo de WELLINGTON COELHO SILVA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de CATIANE ALMEIDA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:07

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 23:04

Juntada de Carta precatória
12/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 23:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 23:53

Revogada a Prisão
14/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer
31/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:23

Processo Desarquivado
04/12/2024 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/09/2021 23:03

Arquivado Provisoramente
10/09/2021 17:44

Juntada de Certidão
10/09/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0856444-03.2024.8.15.2001

Sebastiao Ventura Belo

Paraiba Previdencia

Advogado: Euclides Dias de SA Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 0800531-67.2025.8.15.0201

Edineuza de Souza Regis

Municipio de Inga

Advogado: Mikaella Regis Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0808008-06.2025.8.15.0731

Shalon Assistencia Familiar LTDA

Municipio de Cabedelo

Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0823731-87.2015.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Reinaldo Peixoto de Melo Filho

Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2021 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0823731-87.2015.8.15.2001

Fernando Pereira da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Reinaldo Peixoto de Melo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo