08/09/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 05:57

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE (Por seu advogado, via sistema) Nº DO PROCESSO: 0857798-63.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANIA MARIA DANTAS VIEIRA DOS SANTOS REU: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18, ELTON BRUNO LIRA SENA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0857798-63.2024.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VANIA MARIA DANTAS VIEIRA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para informar seus dados bancários, para expedição do alvará judicial, sob pena de arquivamento.

Advogado do(a) AUTOR: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de setembro de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado
01/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0857798-63.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Sulpício Moreira Pimentel Neto(*08.***.*10-72); VANIA MARIA DANTAS VIEIRA DOS SANTOS(*96.***.*68-68); Polo passivo: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18(26.***.***/0001-74); ELTON BRUNO LIRA SENA(*65.***.*29-18); EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR(*33.***.*28-03); SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

DECIDO.

Compulsando-se os autos, vê-se que a obrigação da executada para com o exequente foi satisfeita.

Sendo assim, é caso de se extinguir a presente demanda pelo cumprimento da obrigação.

Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte autora.

Custas e honorários dispensados, nos termos do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas legais.

P.R.I.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
13/08/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
02/08/2025 01:32

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:55

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0857798-63.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Sulpício Moreira Pimentel Neto(*08.***.*10-72); VANIA MARIA DANTAS VIEIRA DOS SANTOS(*96.***.*68-68); Polo passivo: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18(26.***.***/0001-74); ELTON BRUNO LIRA SENA(*65.***.*29-18); EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR(*33.***.*28-03); DESPACHO Vistos etc.

Considerando-se o bloqueio do valor total executado (telas em anexo), intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, opor impugnação à penhora, nos termos do Art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação, intime-se a parte promovente para, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Não havendo manifestação, expeça-se o competente alvará em favor da parte promovente e voltem-me os autos conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
17/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 19:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 19:32

Desentranhado o documento
12/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:43

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 15/04/2025 23:59.
11/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 21/02/2025 23:59.
28/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EDIELSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 05:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:53

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:42

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/11/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:49

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2024 12:35

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 15:32

Determinada diligência
03/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 20:30

Juntada de Petição de informações prestadas
01/10/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/10/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/10/2024 11:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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