10/09/2025 08:47

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:16

Juntada de Certidão
10/09/2025 08:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2025 12:53

Juntada de Petição de diligência
09/09/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
09/09/2025 09:31

Juntada de documento de comprovação
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0022807-34.2000.8.15.2002 DECISÃO/RELATÓRIO Vistos, etc.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio do seu representante, nesta 2ª Vara, denunciou JÚNIOR SOARES DE OLIVEIRA e o corréu INALDO VALONGO DOS SANTOS, devidamente qualificados nestes autos, por suas condutas dolosas, incursos nas sanções do art. 121, § 2°, incisos I (última parte), III e IV, do Código Penal, por haver ceifado a vida de Edson Mendes de Lima, vulgo “TIM TIM”, fato no dia 24 de julho de 2000, por volta das 14h00min, em um beco que dá acesso à AV: Min.

José Américo de Almeida, nesta Cidade.

A priori, é de se registrar que o feito tramita atualmente tão somente para o acusado Júnior Soares de Oliveira, considerando que em relação ao corréu INALDO VALONGO DOS SANTOS o processo transcorreu normalmente, vindo o mesmo a ser impronunciado conforme se vê no id. 41788942, Vol. 2, pp. 59-62.

Faço parte integrante deste, o relatório constante na decisão de pronúncia, inserida no id. 90586505 acrescentando que o réu JÚNIOR SOARES DE OLIVEIRA foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos IV do Código Penal.

Intimadas as partes da Decisão de Pronúncia, inconformada, a defesa ingressou com Recurso em Sentido Estrito – RESE (id. 91795876), qual foi desprovido (id. 112091886).

Opôs Embargos de Declaração, qual foi rejeitado (id. 112093250), transitando em julgado a Decisão guerreada (id. 112093256).

Na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, o MP requereu a intimação das testemunhas: JOSÉ DIJAILDO DE NASCIMENTO e ESMERINDA SOARES DE OLIVEIRA , todas arroladas na exordial acusatória e ouvidas na instrução processual (id. 117171699).

Por sua vez, a defesa, devidamente intimada, deixou escoar o prazo sem manifestação (id. 117290751).

Defiro as provas requeridas pelo Ministério Público por ocasião da fase do artigo 422 do CPP.

Processo está em ordem, pronto para julgamento.

Designo o dia 16 de outubro de 2025, às 09:00 horas, para sessão de julgamento do acusado.

Renove-se a certidão de antecedentes do réu, caso ainda não conste dos autos.

Demais intimações/requisições e diligências necessárias, consoante as diretrizes dispostas na Resolução CNJ nº 455/2022 e no Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 86/2025.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo inserido na META 2 CNJ.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão Juíza de Direito
08/09/2025 13:21

Juntada de Carta precatória
08/09/2025 11:47

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Expedição de Mandado.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 20:01

Determinada diligência
31/07/2025 20:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0022807-34.2000.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

O Acórdão prolatado no id. 112091886, manteve inalterados os termos da pronúncia inserida no id. 90586505, ocorrendo o trânsito em julgado, conforme certidão inserta no Id. 112093256.

Dessa forma, determino o cumprimento da decisão de pronúncia, intimando-se as partes, simultaneamente, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão Juíza de Direito
30/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 23:06

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 00:47

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0022807-34.2000.8.15.2002 DESPACHO Vistos, etc.

O Acórdão prolatado no id. 112091886, manteve inalterados os termos da pronúncia inserida no id. 90586505, ocorrendo o trânsito em julgado, conforme certidão inserta no Id. 112093256.

Dessa forma, determino o cumprimento da decisão de pronúncia, intimando-se as partes, simultaneamente, para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão Juíza de Direito
22/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:14

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:27

Recebidos os autos
07/05/2025 08:27

Juntada de Certidão de prevenção
08/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 01:25

Decorrido prazo de JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:21

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 10:23

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 08:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 22:07

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:50

Determinada diligência
02/07/2024 22:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 08:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição de cota
08/06/2024 23:23

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
23/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 21:29

Proferida Sentença de Pronúncia
07/05/2024 08:58

Conclusos para julgamento
07/05/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
03/04/2024 13:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/02/2024 23:50

Juntada de Petição de alegações finais
19/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 23:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/12/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/12/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2023 14:41

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 10:47

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:39

Expedição de Mandado.
07/12/2023 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/12/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/12/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:56

Desentranhado o documento
01/12/2023 09:56

Desentranhado o documento
01/12/2023 09:56

Desentranhado o documento
01/12/2023 09:55

Desentranhado o documento
01/12/2023 09:55

Desentranhado o documento
01/12/2023 09:55

Desentranhado o documento
01/12/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/11/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/11/2023 08:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA em 21/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 17:01

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EVANGELISTA DA FRANCA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 23:14

Juntada de Petição de cota
27/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/10/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 20:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 08:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 19:28

Juntada de Certidão
17/10/2023 19:23

Juntada de informação
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:18

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 06:31

Juntada de documento de comprovação
16/10/2023 22:25

Juntada de Carta precatória
29/09/2023 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/11/2023 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/09/2023 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 16:56

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 16:43

Juntada de Carta precatória
31/08/2023 17:58

Revogada a Prisão
31/08/2023 17:58

Concessão
29/08/2023 23:38

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2023 21:32

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:19

Juntada de Petição de defesa prévia
24/08/2023 10:38

Juntada de Carta precatória
21/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:17

Juntada de Carta precatória
03/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:16

Juntada de Informações
29/07/2023 04:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
21/07/2023 08:37

Juntada de Ofício
07/07/2023 11:50

Juntada de documento de comprovação
28/06/2023 10:15

Juntada de Carta precatória
28/06/2023 08:35

Juntada de Carta precatória
20/06/2023 07:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:12

Desentranhado o documento
19/06/2023 11:12

Cancelada a movimentação processual
13/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:41

Juntada de Ofício
28/04/2023 09:22

Juntada de documento de comprovação
28/04/2023 09:11

Juntada de documento de comprovação
20/04/2023 14:58

Juntada de Carta precatória
20/04/2023 14:58

Juntada de Carta precatória
14/04/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:08

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:16

Juntada de Petição de cota
21/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:28

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:27

Juntada de Mandado
13/03/2023 09:36

Juntada de documento de comprovação
24/02/2023 12:02

Juntada de Carta precatória
12/01/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:33

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 11:57

Juntada de documento de comprovação
16/12/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:44

Juntada de Ofício
21/11/2022 10:26

Juntada de provimento correcional
26/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:55

Conclusos para despacho
13/09/2022 08:27

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:34

Juntada de Mandado
18/04/2022 22:35

Outras Decisões
15/04/2022 15:54

Conclusos para decisão
15/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:50

Outras Decisões
21/05/2021 10:56

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:54

Processo migrado para o PJe
02/12/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2020 MIGRACAO P/PJE
02/12/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2020 NF 125/2
02/12/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 12/2020 16:05 TJEIB02
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
30/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2017 ***
11/12/2009 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 11122009
27/09/2009 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 270920097JUNIOR SOARES
15/07/2008 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 15072007
13/06/2008 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 130620086JUNIOR SOARES
23/08/2006 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 23082006
04/08/2006 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 040820065JUNIOR SOARES
05/09/2005 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05092005
05/09/2005 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05092005
28/06/2005 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 280620054JUNIOR SOARES
31/03/2004 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31032004
31/03/2004 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 31032004
27/02/2004 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27022004
25/02/2004 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250220043JUNIOR SOARES
30/06/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30062003
30/06/2003 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 30062003
13/06/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 13062003JUNIOR SOARES
13/06/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13062003
13/06/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062003
13/06/2003 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13062003
13/06/2003 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 13062003
21/10/2002 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21102002
21/10/2002 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 21102002 CX J2
05/10/2002 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 05102002JUNIOR SOARES
06/12/2001 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06122001
06/12/2001 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06122001
06/12/2001 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 06122001 CX J
05/12/2001 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 05122001 CX R
30/11/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 30112001
29/11/2001 00:00

Mov. [618] - SENTENCA TRANSITOU JULGADO 26112001
29/11/2001 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29112001
29/11/2001 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 29112001
21/11/2001 00:00

Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 26112001
20/11/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20112001
20/11/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20112001
19/11/2001 00:00

Mov. [370] - MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM 12112001
19/11/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 13112001
19/11/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 19112001
19/11/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19112001
01/11/2001 00:00

Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 01112001 L 12 FLS 72
01/11/2001 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01112001
29/10/2001 00:00

Mov. [614] - SENTENCA REU IMPRONUNCIADO 29102001
29/10/2001 00:00

Mov. [1418] - REGISTRE-SE SENTENCA NO LIVRO 29102001
16/10/2001 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 15102001
16/10/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 16102001
16/10/2001 00:00

Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 16102001 INALDO
16/10/2001 00:00

Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 16102001
17/09/2001 00:00

Mov. [511] - AUTOS CARGA DEFENSOR 17092001
14/09/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 14092001
12/09/2001 00:00

Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 12092001
12/09/2001 00:00

Mov. [1028] - ALEGACOES FINAIS APRESENTADAS 12092001 MP
12/09/2001 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 12092001
06/09/2001 00:00

Mov. [1090] - JUNTADA DE ANTECEDENTES 06092001
06/09/2001 00:00

Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 06092001
06/09/2001 00:00

Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 06092001
03/09/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 03092001
03/09/2001 00:00

Mov. [778] - AGUARDA ANTECEDENTES 03092001
31/08/2001 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 31082001
31/08/2001 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 31082001
31/08/2001 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 31082001
24/08/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 24082001
24/08/2001 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 31082001
23/08/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 23082001
22/08/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 22082001
20/08/2001 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 20082001
20/08/2001 00:00

Mov. [1366] - AUDIENCIA NEGATIVA 20082001
20/08/2001 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 31082001 1400
20/08/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 20082001
20/08/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 20082001
10/07/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 09072001
03/07/2001 00:00

Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 02072001JUNIO
03/07/2001 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 02072001
03/07/2001 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 20082001 14: 0
03/07/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 02072001
02/07/2001 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por editalJUNIOR SOARES DE OLIVEIRA
22/06/2001 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 21062001
23/05/2001 00:00

Mov. [453] - DEFESA PREVIA APRESENTADA 23052001 INALDO
23/05/2001 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 21052001
23/05/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 22052001
23/05/2001 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 23052001
18/05/2001 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 17052001
18/05/2001 00:00

Mov. [470] - INTERROGATORIO REALIZADO 17052001
18/05/2001 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 02072001 1300
18/05/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 17052001
15/05/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14052001
26/04/2001 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26042001
16/04/2001 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 11042001
16/04/2001 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 16042001
11/04/2001 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 10042001
11/04/2001 00:00

Mov. [468] - INTERROGATORIO DESIGNADO 17052001 1400
06/04/2001 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/04/2001 00:00

Recebida a denúncia contra JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA (REU) e INALDO VALONGO DOS SANTOS (REU)
06/04/2001 00:00

Recebida a denúncia contra JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA (REU) e INALDO VALONGO DOS SANTOS (REU)
06/04/2001 00:00

Recebida a denúncia contra JUNIOR SOARES DE OLIVEIRA (REU) e INALDO VALONGO DOS SANTOS (REU)
25/08/2000 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2000

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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