16/08/2025 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:03

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0810042-58.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a certidão retro, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
18/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA DANTAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MAGNORIA CARNEIRO DANTAS em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO NUNES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:54

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:21

Decorrido prazo de ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:24

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 21:35

Conclusos para despacho
26/03/2025 21:34

Juntada de Informações
20/03/2025 16:24

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2025 13:39

Juntada de Ofício
20/03/2025 10:41

Juntada de Informações
06/02/2025 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
02/11/2024 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/11/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CAVALCANTI TOLFO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DIAS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de MAGNORIA CARNEIRO DANTAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA DANTAS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de CLAUDIO NUNES DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo de ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:28

Decorrido prazo de SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
11/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 10:18

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/09/2024 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 11:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
12/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:42

Conclusos para despacho
02/05/2024 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
29/02/2024 09:29

Determinada a redistribuição dos autos
29/02/2024 09:29

Declarada incompetência
29/02/2024 07:15

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 10:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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