11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804997-39.2025.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] AUTOR: RONALDO PEREIRA BEZERRA, JOSIMAR FARIAS RIBEIRO, LUZINALDO CRUZ DIAS, CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA, DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO, VANDER LUCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE SOUZA, BRAULIO CRUZ MESQUITA, EDVALDO PEREIRA ALVES, PAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
10/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:54

Determinado o arquivamento
30/08/2025 10:54

Julgado improcedente o pedido
23/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
23/08/2025 16:08

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 15:13

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0804997-39.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Acidente de Trânsito] AUTOR: RONALDO PEREIRA BEZERRA, JOSIMAR FARIAS RIBEIRO, LUZINALDO CRUZ DIAS, CLAUDIONOR SILVA DE SOUSA, DIOGENES BORGES DO NASCIMENTO, VANDER LUCIO JOSE GOMES DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO DE SOUZA, BRAULIO CRUZ MESQUITA, EDVALDO PEREIRA ALVES, PAULO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 28 de julho de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
28/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:32

Juntada de Petição de réplica
21/07/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/07/2025 23:59.
27/05/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:20

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 09:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/02/2025 14:16

Declarada incompetência
18/02/2025 14:16

Determinada a redistribuição dos autos
31/01/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804629-09.2020.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Valdir Alves de Santana

Advogado: Esdras Machado Rodrigues Higino de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2020 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800588-26.2024.8.15.7701

Maria Etiene Cordeiro de Melo Eulalio

Estado da Paraiba

Advogado: Juliana Cristina Pereira Simoes Fernande...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0801115-34.2025.8.15.0881

Adaildo Pereira de Sousa

Inss

Advogado: Pedro Coutinho Mina Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0811630-15.2024.8.15.0251

Antonio Francisco da Silva

Agiplan Financeira S/A Cfi

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2024 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0801506-22.2022.8.15.0031

Agenor Mariho do Nascimento

Sabemi Seguradora SA

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2022 17:18

Exibir Processo