13/08/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853022-20.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: PATRICIA ALVES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 01:15

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:15

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 21:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:32

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 15:35

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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