10/09/2025 03:03

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0807379-17.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: GENILSON ALVES DE OLIVEIRA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
05/09/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 05:41

Homologada a Transação
03/09/2025 13:11

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 12:48

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
21/08/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 16:13

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 00:51

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO: 0807379-17.2025.8.15.0251 CERTIDÃO AUDIÊNCIA REMOTA - VIDEOCONFERÊNCIA - ART. 22, § 2º LEI 9099/95 CERTIFICO, em cumprimento a determinação judicial, que agendei AUDIÊNCIA, Tipo: Una Sala: AUDIENCIA UNA Data: 21/08/2025 Hora: 11:00 horas a ser realizada por meio de videoconferência utilizando-se para isso o sistema ZOOM como plataforma disponibilizada pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, com o endereço de sala https://us02web.zoom.us/j/3985295155 (PODERÁ COPIAR E COLAR O LINK EM SEU NAVEGADOR) , e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados como preceitua o § 2o do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ.

Caso surja alguma dúvida de como acessar o sistema segue link para ajuda aos usuários: https://support.zoom.us/hc/pt-br Sugere-se que os advogados utilizam o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

Advertência: A recusa do autor em participar da audiência sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação do autor ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

O link da audiência acessível apontando-se o leitor de QR Code de seu Celular/SmartPhone para a imagem abaixo PATOS-PB, 21 de julho de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA ANALISTA/TECNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
21/07/2025 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Misto de Patos.
10/07/2025 08:23

Determinada diligência
09/07/2025 19:20

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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