19/08/2025 13:00

Juntada de Petição de cota
01/08/2025 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA PEREIRA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837198-60.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] REQUERENTE: FRANCISCA SILVA PEREIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de julho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
22/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 10:16

Juntada de Precatório
17/10/2024 00:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:12

Juntada de Petição de comunicações
22/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:52

Evoluída a classe de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
22/09/2024 18:49

Transitado em Julgado em 25/10/2023
22/09/2024 18:48

Desentranhado o documento
22/09/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/08/2024 22:50

Juntada de provimento correcional
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/10/2023 23:59.
11/09/2023 15:50

Juntada de Petição de resposta
28/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2023 13:16

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2023 12:30

Conclusos para despacho
04/08/2023 10:47

Juntada de Petição de resposta
17/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 18:32

Conclusos para despacho
27/11/2022 08:16

Recebidos os autos
27/11/2022 08:16

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2021 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2021 12:34

Juntada de Certidão
23/02/2021 12:34

Juntada de Petição de apelação
19/01/2021 10:45

Juntada de Petição de comunicações
18/01/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 16:56

Julgado procedente o pedido
14/12/2020 19:14

Conclusos para julgamento
14/12/2020 14:59

Juntada de Petição de memoriais
10/11/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 07:53

Juntada de Petição de contestação
17/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 10:18

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EXEQUENTE: FRANCISCA SILVA PEREIRA.
07/08/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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