01/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0839148-65.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSICLENE GUIMARAES FEITORA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 18:08

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 12:20

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2025 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/03/2025 15:35

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 07:31

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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