STJ - 0819355-24.2016.8.15.2001

14/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 11:30

Prejudicado o recurso de EULALIA MACIEL MONTEIRO (Publicação prevista para 09/12/2024)

09/08/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 19:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

07/08/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA