03/09/2025 12:50

Conclusos para despacho
01/09/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:30

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
21/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 15:51

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0849577-62.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Planos de saúde, Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: MANOEL VIEIRA SOBRINHO REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB: DF24923 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA OAB: DF63846 Endereço: RUA 207, 9, APTO 1501 B REFINATTO, SUL AGUAS CLARAS, TAGUATINGA - DF - CEP: 71926-250 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito.

Cumpra-se.".

Prazo: João Pessoa, em 17 de julho de 2025 ANA MARIA CANTALICE DA ROCHA Técnico Judiciário
17/07/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 20:41

Outras Decisões
14/07/2025 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 12:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:30

Processo Desarquivado
10/07/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 08:00

Processo Desarquivado
11/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 06:45

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 06:45

Juntada de Certidão
02/12/2022 05:51

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 01/12/2022 23:59.
16/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 20:54

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
08/11/2022 07:47

Conclusos para julgamento
07/11/2022 11:50

Juntada de Termo de audiência
07/11/2022 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/11/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/11/2022 10:16

Juntada de Petição de carta de preposição
20/10/2022 10:47

Juntada de Petição de certidão
13/10/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/11/2022 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2022 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:22

Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 23:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 22:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 22:59

Conclusos para decisão
21/09/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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