TJPB - 0836738-97.2025.8.15.2001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:50
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
20/08/2025 02:58
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AZEVEDO em 19/08/2025 23:59.
-
30/07/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2025 12:14
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
24/07/2025 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
-
24/07/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836738-97.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 DIANA SANTOS DE OLIVEIRA BERGER Técnica Judiciária 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/07/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:51
Juntada de Petição de contestação
-
18/07/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 03:09
Decorrido prazo de EDMILSON ALVES DE AZEVEDO em 15/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2025 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2025 11:32
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 22:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
03/07/2025 22:50
Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2025 22:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON ALVES DE AZEVEDO - CPF: *81.***.*30-15 (AUTOR).
-
03/07/2025 22:50
Determinada a citação de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (REU)
-
03/07/2025 22:50
Determinada diligência
-
30/06/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2025 16:31
Juntada de Petição de cota
-
29/06/2025 13:11
Recebidos os autos
-
28/06/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 17:03
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
28/06/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2025 16:50
Outras Decisões
-
28/06/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
28/06/2025 15:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/06/2025 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
-
28/06/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Comunicações • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802477-51.2021.8.15.0351
Emilly Francisca de Sousa
Jose Rosa do Nascimento
Advogado: Alan Jorge Queiroga Rosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/07/2024 09:10
Processo nº 0800792-95.2023.8.15.0041
Sky Servicos de Banda Larga LTDA.
Maria Cezilene Araujo de Morais
Advogado: Jeffeson de Oliveira Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/12/2024 08:03
Processo nº 0800792-95.2023.8.15.0041
Maria Cezilene Araujo de Morais
Sky Servicos de Banda Larga LTDA.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/10/2023 13:40
Processo nº 0805612-18.2025.8.15.0000
Fazenda Publica do Estado da Paraiba
Posto Baluarte de Combustiveis LTDA - ME
Advogado: Jose Fernandes Mariz
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/03/2025 11:15
Processo nº 0813397-31.2025.8.15.0000
Francisco Franciezio Alves Carneiro
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Danilo Caze Braga da Costa Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/07/2025 07:39