23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de DENILSON EMANUEL GABRIEL DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 21:33

Homologada a remissão com aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
13/08/2025 21:33

Prestação de Serviços à Comunidade
12/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 14:50

Publicado Mandado em 30/07/2025.
31/07/2025 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO 17 de junho de 2025 às 08h30min PROCESSO N. 0801509-09.2024.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de instrução e julgamento JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Vanessa Bernucci Pistelli REPRESENTADO(A)(S) D.

E.

G.

D.

S. (ausente) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)/ADVOGADO(A)(S) JULIANA JÉSSICA NÓBREGA SIMÃO – OAB/PB 21442 TESTEMUNHA(S) Emanuel Willams Costa de Medeiros (ausente) DEGMAR DA COSTA ARAÚJO RERYSTHON RODOLFO DE MEDEIROS Deliberações da audiência: Iniciada a audiência, ausente o adolescente e o representante legal.

Pelo Ministério Público foi proposta a remissão como suspensão do processo pelo período do cumprimento da remissão e cumprimento de prestação de serviço à comunidade pelo prazo de 06 meses a razão de 07 horas semanais.

Intimem-se o adolescente e seu representante legal pessoalmente para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se sobre a remissão com suspensão do processo oferecida pelo Ministério Público.

Após a manifestação do adolescente, autos conclusos para homologação se houver adesão do adolescente, representante legal e defesa.

Rossini Amorim Bastos Juiz de Direito
28/07/2025 14:23

Expedição de Mandado.
28/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
16/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/04/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 00:18

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 00:18

Publicado Mandado em 29/04/2025.
28/04/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
28/04/2025 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
26/04/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2025 15:14

Juntada de Petição de diligência
25/04/2025 17:00

Juntada de Petição de cota
23/04/2025 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:34

Expedição de Carta.
22/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
19/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
28/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:47

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:29

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 12:06

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 11:32

Juntada de Petição de cota
06/01/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:48

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 10:49

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:49

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:49

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:59

Expedição de Carta.
18/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.
16/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:51

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:42

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 17:54

Juntada de Petição de defesa prévia
02/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 07:56

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:30

Decorrido prazo de DENILSON EMANUEL GABRIEL DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 08:50

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
20/08/2024 22:12

Evoluída a classe de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)
20/08/2024 20:41

Recebida a representação contra D. E. G. D. S. - CPF: *20.***.*03-96 (AUTOR DO FATO)
20/08/2024 18:31

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:50

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio
31/07/2024 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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