01/08/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:20

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
31/07/2025 14:19

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0825169-02.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: PEDRO DA COSTA GONDIM FILHO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com Termo de Acordo Extrajudicial, pugnando por sua homologação.

Isto posto, tendo em vista o art. 139, inciso V, do CPC, bem como o art. 840 do Código Civil, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NO ID nº 116548478, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B, do Código de Processo Civil/2015, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicado e Registrado Eletronicamente.

Intime(m)-se.

Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95, e arquivem-se os autos, cabendo à parte exequente, sendo o caso, informar eventual inadimplemento da parte executada para início da fase de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
28/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 28/07/2025
28/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:01

Determinado o arquivamento
28/07/2025 10:01

Homologada a Transação
20/07/2025 14:09

Conclusos para julgamento
20/07/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:06

Juntada de Informações
08/07/2025 22:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2025 15:03

Conclusos ao Juiz Leigo
08/07/2025 15:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 13:29

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2025 14:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
09/05/2025 16:51

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
09/05/2025 16:51

Determinada diligência
09/05/2025 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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