23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802904-37.2024.8.15.2002 APELANTE: ELOYSA BATISTA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36093891.

João Pessoa, 22 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2025 06:27

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2025 10:01

Decorrido prazo de GISLEIDE DOS SANTOS AVELINO em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 18:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 08:59

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:59

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 12:57

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 12:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 07/02/2025 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
06/02/2025 12:57

Juntada de Decisão
29/01/2025 10:55

Juntada de Petição de réplica
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de GISLEIDE DOS SANTOS AVELINO em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 08:11

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 14:37

Juntada de Decisão
24/11/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2025 09:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/07/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 07:45

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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