TJPB - 0831295-39.2023.8.15.2001

12/12/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024 22:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

11/12/2024 13:33

Juntada de Petição de recurso inominado

06/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2024 20:09

Conclusos para despacho

04/12/2024 20:09

Juntada de Projeto de sentença

04/12/2024 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo

04/12/2024 07:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

04/12/2024 06:22

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024 10:46

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais

11/11/2024 08:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 09:39

Juntada de Decisão

29/10/2024 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 07:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

29/10/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/10/2024 16:44

Conclusos ao Juiz Leigo

15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024 10:47

Outras Decisões

11/10/2024 22:20

Conclusos para despacho

11/10/2024 22:20

Juntada de Decisão

05/10/2024 00:37

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 04/10/2024 23:59.

30/09/2024 17:28

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2024 01:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/09/2024 23:59.

20/09/2024 05:39

Juntada de Petição de alegações finais

17/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 15:04

Conclusos para despacho

02/09/2024 15:03

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional

23/02/2024 07:35

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2023 01:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023 07:09

Conclusos para despacho

07/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:52

Decorrido prazo de ROSICLEIDE FAUSTINO SILVA BRITO em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023 03:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 03:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023 10:50

Conclusos para decisão

07/07/2023 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/06/2023 23:59.

27/06/2023 14:59

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2023 15:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 05:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 16:27

Conclusos para despacho

02/06/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio