04/09/2025 09:14

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 13:42

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 13:14

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R.

Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 PROCESSO: 0808554-79.2022.8.15.0371 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)/CREDOR(A)/EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): JOSE CELIO ARISTOTELES INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE PROMOVIDA INTIMADO(A) para, em um prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido na petição de ID 114860963 e na sentença, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na apresentação e protocolo, junto à SUDEMA, do PRAD - Projeto de Recuperação da Área Degradada, com cronograma de execução e ART, sob pena de incidência da multa diária já fixada na sentença e imediato bloqueio de seu valor, via SisbaJud.

Para tanto, intime-se através do advogado do réu e por meio de mandado, pessoalmente ao promovido.

Sousa (PB), 28 de julho de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
28/07/2025 12:37

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:31

Outras Decisões
27/07/2025 17:20

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:39

Processo Desarquivado
18/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 10:15

Determinado o arquivamento
07/03/2025 08:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 20:34

Recebidos os autos
06/03/2025 20:34

Juntada de Certidão de prevenção
07/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 21:26

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
08/06/2024 21:14

Juntada de Petição de parecer
24/04/2024 01:20

Decorrido prazo de JOSE CELIO ARISTOTELES em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2024 09:03

Conclusos para decisão
07/02/2024 12:01

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
06/02/2024 23:59

Juntada de Petição de cota
14/11/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/08/2023 00:36

Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 03/07/2023 23:59.
26/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:50

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:32

Decorrido prazo de JOSE CELIO ARISTOTELES em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:25

Decorrido prazo de JOSE CELIO ARISTOTELES em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 13:17

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 23:50

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 09:49

Expedição de Mandado.
02/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 09:12

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 15:13

Outras Decisões
21/12/2022 13:01

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cota • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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