04/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 22:21

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:00

Juntada de Intimação eletrônica
19/08/2025 19:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/08/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/08/2025 11:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/08/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:35

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 29/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 11:07

Juntada de Petição de cota
26/07/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
26/07/2025 01:15

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:55

Juntada de documento de comprovação
25/07/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:31

Juntada de Ofício
25/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 00:32

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0831261-16.2024.8.15.0001 Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assuntos: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTORIDADE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: CICERO PEREIRA DE LIMA Vistos, etc.

Intime-se a defesa para juntar instrumento procuratório no prazo de 05 dias.

Apresentada a resposta escrita, constata-se que não estão presentes as hipóteses de absolvição sumária, havendo elementos suficientes para o prosseguimento do processo até análise do mérito (art. 397, CPP).

De fato, no caso em apreço, revela-se necessária a realização da instrução processual para melhor esclarecimento dos fatos narrados.

Assim, designo audiência de IJ para: 19/08/2025, às 11:00h.

A audiência ocorrerá durante a Semana Justiça pela Paz em Casa, Sala 02(Laranja, manhã).

Audiência presencial, ressalvada a possibilidade de ser virtual por necessidade/pedido das partes (Res. nº 481/2022, CNJ), podendo-se fornecer o link no mandado.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e providências necessárias.

Atente o cartório para, se for o caso, atualizar no sistema eventuais informações sobre endereço e contato telefônico do réu, constantes em instrumento procuratório/certidão do Oficial de Justiça/anotações manuscritas no mandado de citação.

Cumpra-se.

Campina Grande - PB, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
22/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
15/07/2025 17:56

Outras Decisões
11/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:19

Juntada de Petição de resposta
05/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 01:14

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:51

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 16/06/2025 23:59.
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:11

Juntada de Informações
13/05/2025 08:16

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:52

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Oeste em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:57

Recebida a denúncia contra CICERO PEREIRA DE LIMA - CPF: *11.***.*52-87 (INDICIADO)
16/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:29

Juntada de Petição de denúncia
09/04/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:40

Juntada de Petição de cota
14/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande - Zona Oeste em 16/12/2024 23:59.
23/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:24

Juntada de Petição de cota
24/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 14:23

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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