01/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:31

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0822029-91.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: GIZEUDA HENRIQUE DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 00:48

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:48

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
09/03/2025 17:36

Conclusos para despacho
09/03/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo
17/01/2025 08:56

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:55

Juntada de provimento correcional
19/04/2024 11:20

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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