15/08/2025 13:17

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2025 12:51

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 09:35

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 13:31

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 08:44

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805601-12.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCO DELLIS MARTINS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - PB13461 REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 28 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
28/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:07

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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