06/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:28

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0809180-53.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: JOSEANE CANDIDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA Vistos, etc.

Em razão do informado no ID 114115256, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juiz(a) de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
22/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:43

Determinada diligência
03/07/2025 08:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:02

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
20/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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