30/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:32

Decorrido prazo de MARIA JANETH ESPINHARA SANTA CRUZ em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 13:18

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0842680-47.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MARIA JANETH ESPINHARA SANTA CRUZ EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 28 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
28/07/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 12:28

Juntada de Petição de apelação
13/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:02

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/02/2025 12:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/02/2025 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 12:14

Julgada improcedente a impugnação à execução de MARIA JANETH ESPINHARA SANTA CRUZ - CPF: *05.***.*55-20 (EXEQUENTE)
19/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/07/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 16:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JANETH ESPINHARA SANTA CRUZ - CPF: *05.***.*55-20 (REQUERENTE).
04/07/2024 16:06

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REQUERIDO)
04/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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