18/08/2025 09:15

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA em 12/08/2025 23:59.
01/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 13:01

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0809110-13.2024.8.15.0371 Assunto [Ameaça] Parte autora Delegacia de Comarca de Uiraúna e outros Parte ré JULIO CLOVES BRASIL VIEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do que consta no art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas.

Publicada e registrada eletronicamente.

Dispensada a intimação do(a) autor(a) do fato/querelado(a) por analogia aos termos do Enunciado 105 do FONAJE: “É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua punibilidade”.

Ciência ao Ministério Público.

Ato contínuo, ARQUIVEM-SE.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
28/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:10

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
23/07/2025 18:20

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:20

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 16:35

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 11:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 11:10 Juizado Especial Misto de Sousa.
16/07/2025 08:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/07/2025 12:47

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 21:47

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 11:00

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:31

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:55

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 11:10 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/03/2025 13:24

Juntada de Petição de cota
20/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:50

Juntada de informação
20/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/02/2025 16:29

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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