19/08/2025 09:59

Conclusos para decisão
02/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:44

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0802351-23.2024.8.15.0051 AUTOR: LOURIVAL LOURENCO DA SILVEIRA REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DESPACHO Vistos, Considerando os Embargos de Declaração opostos em ID nº 114200557, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

JUIZ DE DIREITO
18/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 23:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
10/06/2025 03:46

Publicado Expediente em 05/06/2025.
10/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
09/06/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
15/02/2025 17:23

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC
06/02/2025 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 09:40 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
28/01/2025 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 12:42

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Recebidos os autos.
13/11/2024 11:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
13/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 09:40 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
13/11/2024 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/02/2025 09:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
13/11/2024 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2024 11:10

Desentranhado o documento
13/11/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/11/2024 11:09

Recebidos os autos.
13/11/2024 11:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
13/11/2024 11:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 09:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
01/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825151-38.2023.8.15.0000

Jose Henrique Teixeira de Carvalho Junio...

Supreme Importadora e Comercial LTDA

Advogado: Laura de Lima Lopes

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800588-87.2025.8.15.0071

Lillian Karoline Fernandes do Monte

Municipio de Areia

Advogado: William Wagner da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0841631-34.2025.8.15.2001

Ruy Carneiro Barbosa Mendonca Limeira De...

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0808088-52.2025.8.15.0251

Jailton Rodrigues de Souza

Severino Ramos de Medeiros

Advogado: Jose Vandebil de Araujo Fragoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0802478-29.2023.8.15.0751

Iara Caetano de Lima Ramalho - ME

Ana Raquel de Lucena Ribeiro

Advogado: Adriano Manzatti Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2023 16:27

Exibir Processo