02/08/2025 03:06

Decorrido prazo de IBFC em 26/07/2025 06:00.
22/07/2025 00:41

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818695-15.2025.8.15.2001 AUTOR: IERE RAYANNE DE SOUZA CABRAL, MARLYSON COSTA ESTEVAM DA FONSECA, WESLEY DA SILVA ARAUJO, LAZARO DA SILVA OLIVEIRA, EDVALDO SARMENTO DE GUSMAO NETO, JONAS RONELLE VIEGAS DOS SANTOS, ELTON BRENDON ANDRADE MACEDO, WLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS, ELIVELTON BRUNO CAETANO BEZERRA, PAULO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS, JEFFERSON DA SILVA PONTES, UEMERSON DIAS DA PAIXAO, GLAYDSON SALUSTIANO DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC Vistos etc.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 1.059 do CPC c/c art. 2º da Lei 8.437/92, intime-se o ente demandado para, em 72 horas, manifestar-se sobre o pedido de tutela provisória.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, autos conclusos para análise.

Cumpra-se JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
18/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2025 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO SARMENTO DE GUSMAO NETO - CPF: *68.***.*43-82 (AUTOR), ELIVELTON BRUNO CAETANO BEZERRA - CPF: *14.***.*88-94 (AUTOR), ELTON BRENDON ANDRADE MACEDO - CPF: *16.***.*88-76 (AUTOR), Estado da Paraiba - CNP
07/04/2025 02:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 02:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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