STJ - 0800559-09.2021.8.15.0061

17/12/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/12/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2024

29/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 07:20

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE TACIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

01/06/2023 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA