25/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 10:39

Transitado em Julgado em 22/08/2025
23/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:45

Publicado Intimação em 30/07/2025.
31/07/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0800266-15.2025.8.15.0541.

Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

Assunto: [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de insumos].

AUTOR: [GABRIEL OLIVEIRA CHAVES - CPF: *05.***.*48-81 (ADVOGADO), M.

L.

A.

D.

M. - CPF: *04.***.*18-20 (AUTOR), BIANCA DOS SANTOS DE MEDEIROS - CPF: *58.***.*53-43 (AUTOR), MUNICIPIO DE POCINHOS - CNPJ: 08.***.***/0001-72 (REU), MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (TERCEIRO INTERESSADO)].

REU: REU: MUNICIPIO DE POCINHOS.

A MM.

Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra.

Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: tomar ciência da sentença
28/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 08:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
10/06/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 12:30 Vara Única de Pocinhos.
22/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:18

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCINHOS em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 08:15

Juntada de Petição de cota
26/04/2025 16:04

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DE POCINHOS em 24/04/2025 14:34.
25/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:34

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:02

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 12:30 Vara Única de Pocinhos.
22/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 21:48

Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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