26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:14

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 11:36

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801395-43.2022.8.15.0191 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação da Executada aos cálculos apresentados pela parte Exequente ao qual acresceu o importe de R$ 8.198,88(oito mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), sob a alegação de que a parte exequente não levou em consideração a necessidade de reduzir valores percebidos da Executada, quais sejam, R$ 1.019, 93.

Registra, ainda, que não há que se falar em atualização do valor da causa.

Instado a apresentar manifestação a parte Exequente afirma que os cálculos apresentados encontram-se corretos, bem como alega que os descontos persistem. É o relatório.

DECIDO.

Razão assiste ao Executado.

Explico.

Analisando detidamente os presentes autos, observo que o desconto do valor percebido é importante sob pena de enriquecimento ilícito.

Inexistindo cálculo acerca das parcelas lançadas como devidas a parte Exequente.

No mais, observo que existe discussão quanto ao valor da causa devendo ser utilizado o importe de R$ 22.019,38, constante no sistema PJE.

Estando a presente execução devidamente garantida.

Diante de tal situação entende esta magistrada pelo acolhimento em parte das razões invocadas pelo Executado (excesso de execução no importe de R$ 8.198,88), motivo pelo qual entendo por bem deferir em parte o pleito constante no ID 100215366, passando aos cálculos do presente processo restarem definidos: Honorários advocatícios (10%): R$ 2.201,93.

Valor do crédito da Exequente: R$ 7.097,92 - 1.019, 93 = R$ 6.077,99.

Intimem-se as partes.

Prazo: 15 dias.

Decorrido prazo de eventual recurso, autos conclusos para nova análise e decisão.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
28/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 17:36

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:42

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 09/10/2024 23:59.
15/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:40

Recebidos os autos
02/07/2024 06:40

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/02/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:26

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:23

Juntada de Petição de apelação
13/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:38

Juntada de Petição de apelação
22/11/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2023 02:02

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:04

Conclusos para julgamento
02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:03

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/05/2023 23:59.
02/04/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/12/2022 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2022 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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