TJPB - 0840073-32.2022.8.15.2001

06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

31/07/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 03:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 11/06/2024 23:59.

17/05/2024 23:01

Juntada de Petição de apelação

20/04/2024 20:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024 14:53

Conclusos para despacho

08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:03

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/03/2024 23:59.

14/02/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2024 18:20

Juntada de Petição de cota

12/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 14:55

Denegada a Segurança a DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-86 (IMPETRANTE)

08/01/2024 20:19

Conclusos para despacho

08/11/2023 10:07

Juntada de Petição de cota

07/11/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 10:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

02/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 20:51

Conclusos para despacho

14/02/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2023 00:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2023 23:59.

03/02/2023 00:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/01/2023 23:59.

27/12/2022 05:07

Decorrido prazo de DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022 00:17

Decorrido prazo de DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 19/12/2022 23:59.

02/12/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 15:55

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2022 10:44

Conclusos para despacho

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

05/09/2022 15:29

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2022 10:12

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - GEFTE em 03/09/2022 10:06.

31/08/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022 10:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2022 10:52

Expedição de Mandado.

29/08/2022 19:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA. (08.***.***/0001-86) e outro.

09/08/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 11:32

Distribuído por sorteio