22/08/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 11:49

Juntada de Alvará
22/08/2025 10:11

Juntada de Alvará
13/08/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802073-70.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Indenização Trabalhista, Férias, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º Salário, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização por Dano Material, Seguro desemprego, Multas e demais Sanções] REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de julho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
22/07/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:13

Juntada de RPV
02/04/2025 22:13

Juntada de RPV
11/03/2025 16:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/03/2025 16:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 10:56

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:17

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:49

Outras Decisões
12/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/07/2024 16:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento
20/05/2024 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
20/05/2024 11:43

Juntada de cálculo(s) da contadoria
10/05/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 23:29

Juntada de provimento correcional
07/06/2022 19:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2022 16:57

Nomeado outro auxiliar da justiça
02/06/2022 12:56

Conclusos para julgamento
10/03/2022 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO em 08/03/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:34

Juntada de Petição de Calculo+-+13o+salario2014+-+ANTONIO+ALVES+DE+SOUZA+FILHO.pdf
26/11/2021 05:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:15

Outras Decisões
19/11/2021 18:40

Conclusos para despacho
04/11/2021 23:12

Juntada de Petição de informação
04/11/2021 23:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2021 23:43

Conclusos para despacho
29/09/2021 10:06

Recebidos os autos
29/09/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/12/2020 08:42

Juntada de
07/12/2020 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2020 03:05

Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 01:17

Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 18/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2020 11:40

Juntada de Petição de apelação
28/10/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 16:48

Juntada de Petição de apelação
13/10/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2020 15:46

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/09/2019 04:05

Decorrido prazo de YURY MARQUES DA CUNHA em 16/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 04:05

Decorrido prazo de DANIEL ASSIS MOSINI em 16/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 03:25

Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 04/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 16:07

Conclusos para despacho
27/07/2019 00:06

Decorrido prazo de DANIEL ASSIS MOSINI em 26/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 15:26

Juntada de Petição de apelação
18/07/2019 00:15

Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 17/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
28/03/2018 12:13

Conclusos para despacho
05/03/2018 14:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 15:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 12:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 12:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
30/05/2017 00:32

Decorrido prazo de YURY MARQUES DA CUNHA em 29/05/2017 23:59:59.
30/05/2017 00:32

Decorrido prazo de DANIEL ASSIS MOSINI em 29/05/2017 23:59:59.
24/05/2017 00:10

Decorrido prazo de HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA em 23/05/2017 23:59:59.
27/04/2017 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2017 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 14:23

Conclusos para despacho
03/06/2016 12:13

Juntada de Petição de contestação
07/04/2016 15:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2016 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2016 18:07

Conclusos para despacho
19/01/2016 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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