02/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de memoriais
25/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:15

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE Processo nº 0802995-42.2023.8.15.0231 DESPACHO Este despacho/decisão serve como carta/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do Provimento CGJ nº 08/2014.

Vistos, etc.

NÃO CONHEÇO o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 114462500, haja vista que a sentença prolatada no Juizado Especial Misto foi anulada, de modo que não há título judicial a ser cumprido neste momento processual.

Ato contínuo, considerando que os autos foram submetidos ao rito do Juizado Especial, INTIME-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias (já em dobro), devendo arguir nulidades, especificar provas ou apresentar quaisquer matérias que interessem ao julgamento do feito.

Advirta-se que o silêncio implicará em aceitação tácita dos atos anteriormente praticados.

Por fim, informo que não foi possível alterar o cadastro processual para incluir o novo nome de casada da autora, haja vista que, ao digitar o CPF no sistema, é identificado automaticamente o nome VALCICLEIDE SILVA SERRANO.

Todavia, faculta-se a parte autora peticionar com seu novo nome nas manifestações futuras.

Intime-se.

Cumpra-se.

MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito.
28/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:25

Determinada diligência
12/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/10/2024 08:40

Determinada a redistribuição dos autos
02/10/2024 08:40

Declarada incompetência
01/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:30

Recebidos os autos
01/10/2024 12:30

Juntada de Certidão de prevenção
19/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2023 13:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2023 17:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
11/10/2023 10:58

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2023 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2023 10:45 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
11/10/2023 10:29

Juntada de Petição de informação
10/10/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/10/2023 10:45 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/09/2023 13:56

Determinada diligência
06/09/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/09/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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