TJPB - 0801356-39.2022.8.15.0161

29/04/2025 09:08

Baixa Definitiva

29/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/04/2025 09:07

Transitado em Julgado em 26/04/2025

25/04/2025 13:24

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 07:57

Juntada de Petição de informações prestadas

19/02/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

05/02/2025 16:08

Desentranhado o documento

05/02/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual

05/02/2025 16:07

Juntada de Certidão de julgamento

01/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 31/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2025 23:59.

24/01/2025 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

12/12/2024 07:18

Juntada de Petição de informações prestadas

11/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2024 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024 17:00

Conclusos para despacho

16/11/2024 15:53

Juntada de Petição de informações prestadas

09/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 09:22

Conclusos para despacho

01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 30/09/2024 23:59.

27/08/2024 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024 08:04

Juntada de Petição de informações prestadas

08/08/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024 21:47

Conclusos para despacho

27/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024 08:39

Conclusos para despacho

30/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/04/2024 08:39

Juntada de Certidão

06/07/2023 11:31

Juntada de Certidão

06/07/2023 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/07/2023 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

03/07/2023 12:37

Conclusos para despacho

03/07/2023 12:37

Juntada de

30/06/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 26/06/2023 23:59.

30/06/2023 02:07

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 26/06/2023 23:59.

29/06/2023 19:50

Decorrido prazo de FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES em 26/06/2023 23:59.

03/05/2023 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 08:51

Conclusos para despacho

23/04/2023 22:20

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 09:52

Conclusos para despacho

31/03/2023 09:52

Juntada de Certidão

30/03/2023 08:20

Recebidos os autos

30/03/2023 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023 08:20

Distribuído por sorteio