23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 10:34

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860944-83.2022.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO, MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA, JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 11:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
17/05/2025 02:17

Conclusos para despacho
17/05/2025 02:17

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 02:17

Conclusos ao Juiz Leigo
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:24

Outras Decisões
24/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:13

Juntada de Decisão
10/02/2025 23:37

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/02/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
30/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 01:29

Juntada de Decisão
23/11/2024 01:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 12:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
23/11/2024 01:28

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/11/2024 12:50

Conclusos ao Juiz Leigo
18/09/2024 01:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:05

Outras Decisões
14/06/2024 02:09

Conclusos para despacho
14/06/2024 02:09

Juntada de Decisão
31/10/2023 03:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/10/2023 23:59.
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 08:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/09/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 20:07

Determinada diligência
30/08/2023 20:07

Declarada incompetência
30/08/2023 08:25

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:54

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:50

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS DA COSTA NETO em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRA em 01/06/2023 23:59.
11/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:27

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 09:30

Determinada diligência
05/12/2022 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2022 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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