23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2025 21:05

Juntada de Petição de resposta
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 10:34

Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0857325-48.2022.8.15.2001 [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Lotação, Enquadramento] AUTOR: ROSA DE LOURDES SOARES OLIVEIRA BANDEIRA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HIDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIENCIA E TECNOLOGIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/07/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:08

Determinado o arquivamento
30/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/12/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/12/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/11/2024 15:55

Outras Decisões
19/11/2024 15:00

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:00

Juntada de Decisão
16/10/2024 07:55

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 21:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 21:27

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/05/2024 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 00:47

Conclusos para despacho
05/04/2024 00:47

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:52

Outras Decisões
12/03/2024 00:09

Conclusos para despacho
12/03/2024 00:09

Juntada de Decisão
12/03/2024 00:09

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:17

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:31

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:13

Determinada a redistribuição dos autos
08/09/2023 11:13

Declarada incompetência
01/09/2023 11:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 15:56

Determinada diligência
19/11/2022 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/11/2022 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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