03/09/2025 11:46

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:34

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0841340-44.2019.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

Recebo o cumprimento do acórdão/sentença veiculado na Petição retro, eis que preenchidos os requisitos legais (art. 524 do CPC). 2 Assim, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva, também no percentual de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC. → Fica a parte executada ciente de que, uma vez transcorrido o prazo acima, terá início o prazo de 15 dias para oferecimento de eventual impugnação ao cumprimento de sentença, a teor do art. 525 do CPC. 3 Efetuado o pagamento do débito, ouça-se a parte Exequente, em 05 dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, 17 de julho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
17/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:00

Recebidos os autos
28/05/2025 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
26/07/2023 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2023 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
13/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:20

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:15

Juntada de Petição de apelação
07/03/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 13:28

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 20:58

Julgado procedente o pedido
04/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:04

Juntada de Informações prestadas
01/02/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:05

Juntada de documento de comprovação
31/01/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 14:18

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2021 01:29

Decorrido prazo de MARIA EMILIA COUTINHO TORRES DE FREITAS em 27/08/2021 23:59:59.
25/08/2021 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2021 10:04

Juntada de Petição de contestação
05/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
23/06/2021 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
18/08/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 22:13

Conclusos para despacho
20/07/2020 23:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 13:48

Juntada de Certidão
18/05/2020 16:19

Outras Decisões
16/05/2020 20:45

Conclusos para decisão
07/04/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 04:45

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/03/2020 23:59:59.
19/02/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 18:19

Conclusos para despacho
26/07/2019 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2019 09:51

Declarada incompetência
24/07/2019 11:28

Conclusos para despacho
24/07/2019 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo