TJPB - 0802571-19.2017.8.15.0131

06/02/2024 16:10

Baixa Definitiva

06/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em 02/02/2024

03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de município de bom jesus em 02/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS VENCESLAU em 12/12/2023 23:59.

13/11/2023 09:58

Juntada de Petição de cota

10/11/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 10:54

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023 16:44

Juntada de Certidão de julgamento

16/10/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 20:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2023 00:16

Decorrido prazo de município de bom jesus em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:15

Decorrido prazo de município de bom jesus em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:07

Decorrido prazo de município de bom jesus em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 01:07

Decorrido prazo de município de bom jesus em 10/07/2023 23:59.

05/07/2023 07:44

Conclusos para despacho

03/07/2023 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023 03:04

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS VENCESLAU em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 03:01

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS VENCESLAU em 20/06/2023 23:59.

12/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 08:41

Conclusos para despacho

17/05/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2023 21:15

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

03/05/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023 15:42

Juntada de Certidão de julgamento

17/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/04/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/01/2023 19:29

Conclusos para despacho

16/01/2023 09:44

Juntada de Petição de parecer

13/01/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 21:28

Conclusos para despacho

25/11/2022 21:28

Juntada de Certidão

24/11/2022 10:55

Recebidos os autos

24/11/2022 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/11/2022 10:55

Distribuído por sorteio