TJPB - 0003135-86.2013.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 01:21
Decorrido prazo de VERÔNICA RANGEL DUARTE em 08/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 09:12
Publicado Expediente em 30/07/2025.
-
31/07/2025 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0003135-86.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: GABRIEL TELECIO FIRMINO, FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias.
João Pessoa, 28 de julho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário -
28/07/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 14:26
Juntada de RPV
-
06/01/2025 23:33
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
01/11/2024 00:58
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:47
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:47
Decorrido prazo de GABRIEL TELECIO FIRMINO em 16/10/2024 23:59.
-
15/09/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 11:40
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/05/2024 11:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.
-
29/11/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 11:16
Processo Desarquivado
-
24/11/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
17/11/2023 10:06
Determinado o arquivamento
-
16/11/2023 21:19
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 21:17
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:44
Decorrido prazo de GABRIEL TELECIO FIRMINO em 16/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 15:44
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.
-
14/04/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 10:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/04/2023 06:50
Recebidos os autos
-
13/04/2023 06:50
Juntada de Certidão de prevenção
-
19/12/2022 09:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
19/08/2022 17:23
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
27/01/2022 03:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
-
30/11/2021 04:46
Decorrido prazo de GABRIEL TELECIO FIRMINO em 29/11/2021 23:59:59.
-
20/10/2021 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 09:29
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
30/10/2019 16:34
Conclusos para julgamento
-
18/06/2019 09:19
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 01:46
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 01:46
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA em 29/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 01:46
Decorrido prazo de GABRIEL TELECIO FIRMINO em 29/05/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2019 15:01
Processo migrado para o PJe
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
-
07/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 19/19
-
07/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 02/2019 17:15 TJEPCD2
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
23/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
08/08/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2014 DESPACHO
-
06/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2014 NF 129/1
-
18/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 03/2014
-
21/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2014
-
21/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 02/2014
-
17/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 02/2014 INTIMACAO
-
13/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2014 NF 18/14
-
06/11/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2013 INTIME-SE
-
08/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 10/2013 TEMPESTIVA
-
08/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2013
-
30/08/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2013
-
30/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 ESTADO DA PARAIBA
-
30/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 07/2013 CITACAO
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
30/01/2013 00:00
Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 30: 01/2013 GABRIEL TELECIO FIRMINO
-
29/01/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 01/2013 TJESN01
-
29/01/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 29: 01/2013
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810670-02.2025.8.15.0000
Banco Daycoval S/A
Flaecio Azevedo do Nascimento
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/06/2025 12:22
Processo nº 0801050-04.2024.8.15.0031
Banco Bradesco SA
Itacy Nildon de Araujo Montenegro
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/07/2025 10:27
Processo nº 0801050-04.2024.8.15.0031
Itacy Nildon de Araujo Montenegro
Banco Bradesco SA
Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/04/2024 16:26
Processo nº 0801279-68.2024.8.15.0061
Manoel Paulino de Freitas
Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...
Advogado: Joana Goncalves Vargas
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/05/2024 17:17
Processo nº 0801279-68.2024.8.15.0061
Manoel Paulino de Freitas
Clube Conectar de Seguros e Beneficios L...
Advogado: Rodrigo de Lima Bezerra
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/05/2025 12:25