09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCA YARA PEREIRA BERNARDO FAUSTINO em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:59

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800725-91.2023.8.15.0151 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: FRANCISCA ALDENES DE OLIVEIRA REU: INSS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título judicial movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O executado apresentou planilha de cálculos do valor que entende devido.

A parte autora, concordou expressamento com os cálculos apresentados pelo promovido. É o relatório.

Passo a decidir.

No caso em disceptação, o executado apresentou planilha de cálculo, tendo a parte exequente concordado expressamente com o valor apresentado. À luz do exposto e considerando o contexto fático e probatório que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais pelo que extingo a execução, com base no art. 924, II, do NCPC, tendo em vista que, expedida a RPV cabe a parte interessada acompanhar o seu processamento, a fim de verificar a efetivação do depósito.

Assim, uma vez expedida a RPV têm-se o total adimplemento da obrigação que deu origem à ação executória, sendo causa bastante para a extinção do processo.

P.

R.

I.

Diante da ausência de sucumbência, inexiste interesse recursal, razão pela qual com a publicação opera-se o trânsito em julgado desta sentença.

Valendo a presente sentença como certidão de trânsito, arquivo.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento ao Exmo.

Sr.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mediante a expedição de Requisição de Pequeno Valor/Precatório, conforme o caso, com a observância das exigências e formalidades estabelecidas na Resolução nº 122/10, do Conselho da Justiça Federal.

Com o depósito do valor, expeça-se alvará, independentemente de conclusão.

Defiro o destaque dos honorários advocatícios, devendo a escrivania observar o contido no contrato de honorários.

Tudo cumprindo, ARQUIVE-SE.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Conceição, data pelo sistema.

Francisco Thiago da Silva Rabelo Juiz de Direito
28/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025 09:40

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:15

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:40

Recebidos os autos
09/06/2025 07:40

Juntada de Acórdão
09/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
09/08/2024 12:59

Juntada de documento de comprovação
09/08/2024 12:48

Juntada de Ofício
01/08/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCA YARA PEREIRA BERNARDO FAUSTINO em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:16

Juntada de RPV
16/07/2024 14:03

Juntada de Petição de apelação
07/07/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 13:04

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 18:08

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:36

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:35

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA YARA PEREIRA BERNARDO FAUSTINO em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:03

Juntada de laudo pericial
03/02/2024 00:36

Decorrido prazo de INSS em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA YARA PEREIRA BERNARDO FAUSTINO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 02:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 02:28

Juntada de Ofício
16/01/2024 11:41

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 07:56

Juntada de Ofício
26/09/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:24

Nomeado perito
10/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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