TJPB - 0807390-59.2021.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 09:25
Transitado em Julgado em 26042024
-
26/04/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 16:44
Juntada de Mandado
-
19/04/2024 11:32
Transitado em Julgado em 19/04/2024
-
17/04/2024 01:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 01:38
Decorrido prazo de JHONATY DOMINGOS GOMES em 16/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 16:12
Juntada de Petição de cota
-
22/03/2024 15:22
Juntada de Petição de cota
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 12:05
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
14/04/2023 09:02
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 12:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
-
13/04/2023 12:53
Deferido o pedido de
-
03/03/2023 10:33
Juntada de Petição de cota
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24/02/2023 16:11
Juntada de Petição de cota
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23/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 16:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.
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23/02/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
02/02/2023 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2022 16:34
Juntada de Petição de resposta
-
05/09/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 10:24
Juntada de Petição de parecer
-
01/09/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 12:19
Juntada de Petição de contestação
-
24/08/2022 12:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 05:26
Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 17/05/2022 23:59:59.
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05/04/2022 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 16:34
Juntada de Petição de resposta
-
17/01/2022 10:59
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 22:38
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 18:59
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 21:56
Juntada de Petição de parecer
-
23/09/2021 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 01:45
Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 21/09/2021 23:59:59.
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21/09/2021 23:26
Juntada de Petição de parecer
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20/08/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 11:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
11/08/2021 02:50
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA SILVA em 09/08/2021 23:59:59.
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05/08/2021 01:06
Decorrido prazo de MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA em 04/08/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 08:48
Juntada de devolução de mandado
-
14/07/2021 06:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2021 06:42
Juntada de diligência
-
10/07/2021 01:46
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2021 16:54
Juntada de devolução de mandado
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08/06/2021 17:32
Expedição de Mandado.
-
08/06/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
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25/05/2021 03:13
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 03:13
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/05/2021 23:59:59.
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25/05/2021 03:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 24/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 14:22
Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE DA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 14:22
Decorrido prazo de CHARLENILSON DE SOUSA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 14:22
Decorrido prazo de MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 14:22
Decorrido prazo de CHARLENILSON DE SOUSA RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
-
27/04/2021 01:34
Publicado Edital em 26/04/2021.
-
26/04/2021 19:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2021 19:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/04/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:00
Edital
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, PB.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Excelentíssima Senhora Doutora Renata Barros de Assunção Paiva, MM Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande - PB, em virtude da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou conhecimento dele tiverem, que por este Juízo se processa os autos da AÇÃO DE USUCAPIAO - PJE Nº 0807390-59.2021.8.15.0001 proposta por JHONATY DOMINGOS GOMES, residente na rua a Francisco Xavier da Silva Junior, s/n, Bairro Malvinas, Campina Grande – PB, o qual alega na petição inicial que em junho de 1989 a Sra.
Marlene Bezerra de Oliveira comprou uma casa na rua Francisco Xavier da Silva Junior, n° 13, vizinho ao terreno usucapiendo.
Desde esta época o terreno usucapiendo não tinha não encontrava-se sob a posse de ninguém, nem possuía muros que o delimitassem nem havia informações sobre a existência de um proprietário.
Que a Sra.
Marlene abriu um portão no muro lateral do terreno, anexando-o a sua casa.
Que em meados de 2018 o Requerente conheceu a filha da Sra.
Marlene, iniciando um longo, público, duradouro e ininterrupto relacionamento que se reveste com os requisitos da União Estável.
No ano de 2020 a esposa do Requerente engravidou, então, com o fim de ajudar o jovem casal que mora em uma casa alugada a Sra.
Marlene decidiu oferecer para o Requerente o terreno usucapiendo para que lá o casal construísse a residência da família.
Que o imóvel usucapiendo tem como confinantes MARLENE BEZERRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF sob n° *90.***.*66-72, vizinha do lado direito na Rua Francisco Xavier Silva Junior, n° 13, Bairro Malvinas; CHARLENILSON DE SOUSA RODRIGUES, portador do CPF sob n° *62.***.*26-74, vizinho do lado esquerdo na Rua Francisco Xavier Silva Junior, n° 03, Bairro Malvinas; e ANTÔNIO VICENTE DA SILVA, portador do CPF sob n° *04.***.*40-91, vizinho dos fundos na Rua José Silva Amorim, n° 11, Bairro Malvinas.
Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, desconhecidos, incertos e não encontrados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem contestação sob pena de, não o fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) no pedido exordial.
A presente citação valera para toda a causa, independentemente da publicação de um novo edital.
Para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir este edital que será publicado na forma da lei e afixado no átrio do fórum local.
CUMPRA-SE.
Campina Grande, 22 de abril de 2021.
Eu, ODILIO ARRUDA LIMA, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. -
22/04/2021 22:54
Expedição de Edital.
-
22/04/2021 22:39
Expedição de Mandado.
-
22/04/2021 22:39
Expedição de Mandado.
-
22/04/2021 22:39
Expedição de Mandado.
-
22/04/2021 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 19:13
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2021 22:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2021 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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