TJPB - 0877258-36.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 09:45
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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31/07/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0877258-36.2024.8.15.2001 [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: MARIA EDINETE SILVA DO NASCIMENTO REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
28/07/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 14:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/05/2025 14:53
Conclusos para despacho
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20/05/2025 14:53
Juntada de Projeto de sentença
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07/05/2025 09:21
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/05/2025 10:29
Juntada de Petição de petição
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25/04/2025 15:22
Juntada de Petição de petição
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23/04/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:56
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
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28/01/2025 13:49
Juntada de Petição de contestação
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14/01/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 11:51
Conclusos para decisão
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11/12/2024 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/12/2024 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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